Gestão Democrática e Participativa

No Brasil, os temas democracia participativa encontram suporte na própria Carta Magna, promulgada em 1988, que institui a “ a democracia participativa” e cria formas do povo exercer o  poder. “Por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”(art 1^o). No que refere especificamente à educação, a constituição de 1988 estabelece como princípios básicos: “ o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e a “gestão democrática do ensino público”. (art. 206).

Esses princípios  aqui delineados podem ser considerados como ferramentas de uma gestão democrática e participativa, não se implanta a partir de decisões de poucos e não se dá de forma automática, em alguns momentos faz-se necessário retrocessos para que se aproxime do ideal desejado.

De modo que requer uma ação coletiva dentro da escola, visto que envolve decisões de dimensões política e pedagógica. Compreende-se que existem empecilhos a participação, que se configuram no termo que alguns gestores têm com relação não só a tomar decisões em conjunto, como também socializar informações. Vivenciar esta participação envolve riscos e é um desafio para envolvermos os membros da comunidade educativa no processo participativo.

Nesse processo de democratização na escola pressupõe um processo de troca de informações, nos mais diferentes níveis, entre escola e comunidade e que deva existir um clima de confiança recíproca evitando confrontos que possam surgir. O diálogo é elemento essencial no processo de intercâmbio de vivências, experiências, interações entre todos os participantes do processo. (DÁLMAS, 2009).

Nesta perspectiva vivemos um planejamento que é centrado na pessoa, com seus valores, seus sentimentos, modo de vida econômica, social e quando envolvido em um grupo toma decisões comunitárias. Esta prática de planejamento participativo incentiva o individuo a ter uma visão crítica da realidade, exigindo assim uma participação com o objetivo de promover mudanças e as transformações desejadas tendo em foco um ideal. (DÁLMAS, 2009).

Com certeza essa visão, irá delinear uma boa gestão, fundamentada na participação. Os estabelecimentos de ensino, onde os gestores praticam uma gestão “consultiva” e que buscam orientações no corpo de funcionários e ouvem suas opiniões para assim tomar suas decisões, desenvolverem um ambiente de aprendizagem de forma mais eficaz. (LUCK, 2007).

A Construção da Gestão Democrática e os processos de participação

 A LDB em seu artigo 12, estabelece  uma orientação de passar a escola uma responsabilidade de elaborar, executar e avaliar seu projeto pedagógico.

Os dois princípios definidos de gestão democrática de ensino público ratificam o inciso VI do art.206 da Constituição Federal. A participação dos professores e especialistas na elaboração do projeto pedagógico da escola funciona como balizamento da gestão democrática no âmbito das instituições públicas. Nesta perspectiva, as decisões centralizadas cedem a um trabalho coletivo entre os integrantes da escola e a comunidade escolar.

Ao fazer assim a escola não apenas estará contribuindo para a democratização da sociedade, como também passa a ser um lugar para a execução da democracia, onde a comunidade passa a ter consciência  e estará comprometida com seus interesses.

Em uma gestão escolar, há decisões que devem ser tomadas e isso de fato é um ato político, pois representa todos que compõem a escola e sua comunidade. De forma que para uma tomada de decisão devem estar envolvidos todos e de forma coletiva, envolvendo os diversos segmentos da escola.

Para que de fato exista uma tomada de decisão compartilhada é necessário implementação de mecanismos de participação, por exemplo, conselhos escolares, conselhos de classe, uma forma de participação dos alunos, grêmios estudantis, por meio da construção coletiva do projeto político pedagógico já comentado anteriormente, dentre muitas outras ações. O objetivo é que exista uma cultura de participação e de democratização na escola o que requer aprendizado, ou seja, aprender a ser democrático.

Notamos assim, que é fundamental uma implementação da prática participativa bem como o acompanhamento destas práticas. Em muitas escolas ainda existe uma postura autoritária  na gestão escolar. No entanto, precisa ser rompida por meio de mecanismos de participação e ações democráticos. Visto a importância da construção coletiva do projeto político pedagógico onde está envolvido  todo esse processo, é uma maneira de distribuir esse poder e praticar a prática participativa fazendo mudanças da forma de gerenciar tal procedimento.

Para termos uma gestão democrática não é um processo simples, que em poucos dias iremos conseguir os objetivos esperados. No entanto, não é tão complicado que não possamos atingir nossas metas, pois essa prática é construída na escola. Já falamos da implementação do projeto político pedagógico  e também do conselho escolar,pois estes são documentos que influenciam as decisões tomadas na escola, por que utilizam o processo democrático e participativo nas decisões tomadas em prol das mudanças esperadas pela comunidade escolar.

Podemos ressaltar que a participação aqui em discussão não é um resultado  de processos  autoritários e espontâneos, mas é uma conquista diária e adquire força quando todos se responsabilizam pela causa.

Essa descentralização dos processos de direção e gestão demanda o desenvolvimento do espírito de equipe e noção de gestão compartilhada nos estabelecimentos de ensino. Visto que muitos ficaram arraigados a métodos tradicionais de gestão, que levará tempo para corrigir e aperfeiçoar a prática..