O Conselho Escolar no processo de gestão democrática

O conselho escolar possui uma característica própria que lhe dá dimensão fundamental, é que a mesma se constitui de forma colegiada de gestão democrática. Desta forma, deixa de ser o exercício de apenas uma só pessoa e passa a ser uma gestão colegiada, onde todos se encontram para construírem uma educação de qualidade.

Nesse papel o conselho escolar é um órgão consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática, não por que controla, mas atua como um parceiro de todas as atividades desenvolvidas na escola.

E todos os envolvidos de forma coletiva devem participar em todos os processos que requer uma tomada de decisão. É bem oportuna a criação destes conselhos aos objetivos educacionais. O conselho deve acompanhar o desenvolvimento da prática educativa no processo ensino-aprendizagem, como sendo sua atividade principal,  ou seja, na sua função político pedagógico o conselho escolar participa no planejamento e avaliação da escola. E é exatamente neste processo que o conselho participa também na elaboração do projeto político – pedagógico e acompanhas as ações no processo de avaliação. Todo esse acompanhamento tem uma finalidade, que é exatamente construir uma educação democrática.

Visto  que o objetivo do conselho escolar é o comprometimento com a educação como prática social, o mesmo entra como mecanismo de gestão democrática, tendo como função conhecer a realidade e mostrar caminhos que levem a realidade desejada. Conclui-se que a principal função do conselho escolar é o político e pedagógico. Infelizmente muitos Conselhos Escolares não tem essa função ou estão despreparados para  isso.

A construção coletiva do projeto político e pedagógico é uma forma de manter a unidade do trabalho escolar. Quando elaborado, executado e avaliado de forma conjunta, onde todos planejam e todos executam. Da mesma forma o conselho escolar necessita ter essa dimensão e zelar por ela, por isso acompanha o desenvolvimento do projeto político e pedagógico.

Desta forma o conselho escolar é uma representação da comunidade escolar, e visa à construção de uma cultura de participação, constituindo-se em espaço de aprendizado do jogo político democrático. Dessa maneira os conselhos devem buscar uma articulação efetiva entre os procedimentos pedagógicos, a organização da escola.

Para termos uma educação de qualidade, no ponto de vista de uma educação emancipatória, devemos trabalhar levando em consideração o contexto político, econômico e cultural. Nesse sentido, a gestão deve contribuir para uma relação entre democratização e qualidade na educação. De modo que, a escola deve contribuir para a formação dos estudantes nos aspectos culturais, políticos, econômicos e antropológicos, tornando uma referência em âmbito social.

Toda gestão precisa ter transparência para alcançar os objetivos. De forma similar o conselho escolar deve ter transparência nas ações desenvolvidas. Daí a importância do conselho escolar conhecer a escola em toda a sua totalidade. Com esse acompanhamento o conselho estará contribuindo para a educação ser uma ferramenta de emancipação dos sujeitos e para o cumprimento de seu papel social.

Em uma escola democrática todos os envolvidos com a mesma, devem ter consciência dessas ações e devem fazer-se representar e decidir sobre os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos. Isto ocorre devido a integração da sociedade com a escola mediante a efetivação do conselho escolar com representação da comunidade.

Por: Carlos Fernando de Oliveira Sousa