segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Políticas Educacionais - FUNDEB, IDEB e PAR



O Índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) está inserido no Plano de Metas Compromisso pela Educação do Ministério da Educação.O ideb já alcançou um ritmo bom e poderá chegar a uma média superior a seis em 2022 que é a meta para o Brasil. Com o ideb os sistemas municipais, estaduais e federais de ensino tem metas a cumprir, essa nota seis foi a média obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 melhores do mundo.
A partir dos indicadores do ideb, o MEC ofereceu apoio técnico e financeiro aos municípios com índices insuficientes de qualidade de ensino. O aporte de recursos se deu a partir da adesão ao Compromisso Todos pela Educação e da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).
No interior do PDE, existe o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que prevê a elaboração pelos estados e municípios do Plano de Ações Articuladas.
O Plano de Ações Articuladas(PAR) é uma ferramenta de planejamento da política nacional de educação do Brasil, foi gerida pelo MEC  e instituído pelo Decreto 6094/2007, que trata do Compromisso Todos pela Educação, já comentado aqui. O PAR é o conjunto articulado de ações, apoiado financeiramente pelo Ministério da Educação, que visa o cumprimento das metas do compromisso já citado. Para a sua elaboração, os estados e municípios  devem inicialmente realizar um diagnóstico minucioso da sua realidade local, e a partir desse diagnóstico desenvolver um conjunto de ações que resulta no PAR.
O MEC dispõe de recursos adicionais aos do FUNDEB para investir nas ações e melhorias do ideb. O Compromisso Todos pela Educação propõe diretrizes e estabelece metas para o ideb das escolas e das redes municipais e estaduais de ensino, para assim continuar a receber recursos de apoio a esses programas, dentre outros que surgem tendo em vista os indicadores do ideb.
Esses programas implementados poderão melhorar a educação aqui em nossa região. Visto que os índices do ideb, mostram a realidade educacional, tem como criar estratégias educacionais ou verificar meios de buscar recursos para melhoria na qualidade da educação. Os municípios poderão implementar o PAR para criar ações de acordo com a realidade o município e adquirir recursos para desenvolver essas ações.
Para uma melhoria da qualidade da educação nas escolas é se suma importância um trabalho coletivo e comprometimento de todos em prol das metas a serem alcançadas. No interior das escolas poderiam ser desenvolvidas palestras ou encontros para reflexão dos indicadores juntamente com os pais, alunos, professores e demais profissionais da educação sobre o índice. Devemos também levar em consideração que o ideb poderiam incluir outros aspectos para implementar mudanças nas escolas e na educação prestada pelos educadores. Por exemplo, o salário dos professores, o nível socioeconômico dos alunos, a quantidade de alunos por sala, infraestrutura e assim por diante.
Se queremos uma educação de qualidade além das metas estabelecidas dentro da escola de caráter pedagógico para a melhoria dos índices do ideb, esses fatores também devem ser levados em consideração. Que dizer da valorização dos professores? Suas condições de trabalho e plano de carreira? Isto está relacionado desde o número de alunos em sala de aula até equipamentos e material pedagógico disponível em cada uma das áreas de formação. Também está relacionada aos materiais pedagógicos e também a gestão das escolas públicas. Se o governo criar meios de fornecer formação continuada de forma continua aos gestores escolares, principalmente aos gestores pedagógicos, teríamos um grande avanço neste sentido. Pois por pesquisas realizadas conforme constatei, verifiquei que alguns coordenadores não sabem o ideb de suas escolas, mostrando o despreparo pedagógico da parte de alguns.

Poderemos ter índices mais elevados, mais não devemos olhar apenas para o interior das escolas, mais também para fora dela. Pois o que acontece dentro da mesma é reflexo das políticas públicas que são investidas e cumpridas, quando satisfeitas poderemos sim ter a nota 6,0 como meta nacional.

Por: Carlos  Fernando

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