No Brasil, os temas
democracia participativa encontram suporte na própria Carta Magna, promulgada
em 1988, que institui a “ a democracia participativa” e cria formas do povo
exercer o poder. “Por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição” (art 1o).
No que refere especificamente à educação, a constituição de 1988 estabelece
como princípios básicos: “ o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”
e a “gestão democrática do ensino público”. (art. 206).
Esses princípios aqui delineados podem ser considerados como
ferramentas de uma gestão democrática e participativa, não se implanta a partir
de decisões de poucos e não se dá de forma automática, em alguns momentos
faz-se necessário retrocessos para que se aproxime do ideal desejado.
De modo, que requer
uma ação coletiva dentro da escola, visto que envolve decisões de dimensões
política e pedagógica. Compreende-se que existem empecilhos à participação, que
se configuram no termo que alguns gestores têm com relação não só a tomar
decisões em conjunto, como também socializar informações. Vivenciar esta
participação envolve riscos e é um desafio para envolvermos os membros da
comunidade educativa no processo participativo.
Nesse processo de
democratização na escola, pressupõe um processo de troca de informações, nos
mais diferentes níveis, entre escola e comunidade e que deva existir um clima
de confiança recíproca, evitando confrontos que possam surgir. O diálogo é
elemento essencial no processo de intercâmbio de vivências, experiências,
interações entre todos os participantes do processo.
Nesta perspectiva,
vivemos um planejamento que é centrado na pessoa, com seus valores, seus
sentimentos, modo de vida econômica, social e quando envolvido em um grupo toma
decisões comunitárias. Esta prática de planejamento participativo incentiva o
individuo a ter uma visão crítica da realidade, exigindo assim uma participação
com o objetivo de promover mudanças e as transformações desejadas tendo em foco
um ideal.
O planejamento
participativo e democrático faz parte da
escola, fazendo parte da sociedade pelo qual está comprometida. De modo, que
quando se estabelece meios para uma socialização é uma forma de vivenciar uma
nova modalidade de vida social, onde o sujeito não participa só nas execuções,
mas também na discussão dos rumos da instituição.
O planejamento
participativo democrático não pode integrar apenas a escola, a família e a comunidade, mas também a realização das
pessoas e a transformação da comunidade da qual faz parte.
Para uma escola ter
eficácia, emerge de uma gestão democrática e participativa, onde os gestores
agem como líderes apoiando e avaliando os programas pedagógicos, organizando e
participando dos programas de desenvolvimento de funcionários e acompanhando os
resultados alcançados pelos alunos.
Com certeza essa
visão, irá delinear uma boa gestão, fundamentada na participação. Os
estabelecimentos de ensino, onde os gestores praticam uma gestão “consultiva” e
que buscam orientações no corpo de funcionários e ouvem suas opiniões para
assim tomar suas decisões, desenvolvem um ambiente de aprendizagem de forma
mais eficaz.
Podemos notar, que
na gestão democrática participativa, há um envolvimento principalmente do
gestor escolar para alcançar os objetivos propostos. Por exemplo, criam um
ambiente onde haja uma participação ativa dos profissionais, dos alunos, dos
pais, ou seja, da comunidade escolar e
que estes desenvolvam uma consciência crítica da sociedade da qual fazem parte.
Sem essa
participação dos gestores no processo de democratização da escola por meio de
suas ações, fica inviável a possibilidade de socializar os ideais a serem
atingidos. Por isso, é de suma importância que os gestores ajam de forma
compartilhada e que dinamizem nas escolas essa vertente, que deve ser
transformada em ação, com o grupo docente e também comunidade escolar.
Por: Carlos Fernando
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