A LDB em seu artigo 12, estabelece que a escola tem a responsabilidade de
elaborar, executar e avaliar seu projeto pedagógico. A legislação define também
normas de gestão democrática do ensino público conforme suas particularidades e
os seguintes princípios estabelecidos no artigo 14: I. participação dos
profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II.
participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares
equivalentes.
Os dois princípios
definidos de gestão democrática de ensino público ratificam o inciso VI do art.
206 da Constituição Federal. A participação dos professores e especialistas na
elaboração do projeto pedagógico da escola funciona como balizamento da gestão
democrática no âmbito das instituições públicas. Nesta perspectiva, as decisões
centralizadas cedem a um trabalho coletivo entre os integrantes da escola e a
comunidade escolar.
Ao fazer assim, a
escola não apenas estará contribuindo para a democratização da sociedade, como
também passa a ser um espaço para a execução da democracia, onde a comunidade
passa a ter consciência e estará comprometida com seus interesses.
Em uma gestão
escolar, há decisões que devem ser tomadas, o que caracteriza um ato político,
pois representa todos que compõem a escola e sua comunidade. Desta maneira, para
uma tomada de decisão devem estar envolvidos todos e de forma coletiva,
envolvendo os diversos segmentos da escola.
Para que de fato
aconteça uma tomada de decisão compartilhada é preciso uma implementação de
mecanismos participativos, por exemplo, conselhos escolares, conselhos de
classe, uma forma de participação dos alunos, grêmios estudantis, dentre muitas
outras ações. O objetivo é que exista uma cultura de participação e de
democratização na escola o que requer aprendizado, ou seja, aprender a ser
democrático. Essa democracia existirá, se estabelecermos uma relação entre escola
e a educação onde, também será construído o aprendizado político pedagógico.
Para tornar-se democrático devem existir algumas mudanças na forma como ocorre
a gestão e distribuição de serviços.
Notamos assim, que é
fundamental uma implementação da prática participativa bem como no
acompanhamento destas práticas. Em muitas escolas ainda existe uma postura
autoritária na gestão escolar. No entanto, precisa ser rompida por meio de
mecanismos de participação e ações democráticos. Visto a importância da
construção coletiva do projeto político pedagógico onde está envolvido todo esse processo, é uma maneira de
distribuir esse poder de forma participativa, fazendo mudanças da forma de
gerenciar tal procedimento.
Ao analisarmos deste
modo, faz-se necessário repensar todo o sistema educacional, levando isso em
consideração haverá mudanças no comportamento, bem como nos processos
formativos delineados por uma participação voluntária, efetiva e com bom
planejamento para conseguir as mudanças pré-estabelecidas.
Em uma gestão
democrática é fundamental a presença organizada da sociedade na escola, onde a
mesma acompanha e participa no processo educacional. Outro fator, é a estrutura
física da escola, ou seja, para que o aluno permaneça na escola cogita-se um
ambiente agradável. E para isso, é fundamental criar condições para que de
fato, toda a comunidade possa participar neste processo.
Notamos aqui, que
para termos uma gestão democrática não é um processo simples, que em poucos
dias iremos conseguir os objetivos esperados. No entanto, não é tão complicado
que não possamos atingir nossas metas, pois essa prática é construída na
escola. Já falamos da implementação do projeto político pedagógico e também do conselho escolar, pois estes são
documentos que influenciam as decisões tomadas na escola, por que utilizam o
processo democrático e participativo nas decisões tomadas em prol das mudanças
esperadas pela comunidade escolar.
Podemos ressaltar,
que a participação aqui em discussão não é um resultado de processos
autoritários e espontâneos, mas é uma conquista diária e adquire força
quando todos se responsabilizam pela causa.
Essa
descentralização dos processos de direção e gestão demandam no desenvolvimento
do espírito de equipe e noção de gestão compartilhada, nos estabelecimentos de
ensino. Visto que, muitos ficaram arraigados a métodos tradicionais de gestão
que levará tempo para eliminá-los.
Por: Carlos Fernando
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