Conselho Escolar e o processo de Gestão Democrática

O conselho escolar possui uma característica própria que lhe dá dimensão fundamental, é que a mesma se constitui de forma colegiada de gestão democrática. Desta forma, deixa de ser o exercício de apenas uma só pessoa e passa a ser uma gestão colegiada, onde todos se encontram para construírem uma educação de qualidade.

Nesse papel, o conselho escolar é um órgão consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática, não por que controla, mas atua como um parceiro de todas as atividades desenvolvidas na escola.

E todos os envolvidos de forma coletiva, devem participar em todos os processos que requer uma tomada de decisão. É bem oportuno, a criação destes conselhos aos objetivos educacionais.

 Nesta perspectiva, o conselho deve acompanhar o desenvolvimento da prática educativa no processo ensino-aprendizagem, como sendo sua atividade principal,  ou seja, na sua função político pedagógico o conselho escolar participa no planejamento e avaliação da escola. E é exatamente neste processo que o conselho participa também na elaboração do projeto político – pedagógico e acompanhas as ações no processo de avaliação. Todo esse acompanhamento tem uma finalidade, que é exatamente construir uma educação democrática.

Visto que o objetivo do Conselho Escolar é o comprometimento com a educação como prática social, o mesmo entra como mecanismo de gestão democrática, tendo como função conhecer a realidade e mostrar caminhos que levem a realidade desejada. Conclui-se, que a principal função do Conselho Escolar é o político e pedagógico. Infelizmente muitos conselheiros escolares não conhecem essa função ou estão despreparados para  isso.

Deste ínterim, o Conselho Escolar é uma representação da comunidade escolar, e visa à construção de uma cultura de participação, constituindo-se em espaço de aprendizado do jogo político democrático. Dessa maneira, os conselhos devem buscar uma articulação efetiva entre os procedimentos pedagógicos, e a organização da escola.

Para termos uma educação de qualidade, no ponto de vista de uma educação emancipatória, devemos trabalhar tendo em consideração o contexto político, econômico e cultural. Nesse sentido, a gestão deve contribuir para uma relação entre democratização e qualidade na educação. No entanto, a escola deve contribuir para a formação dos estudantes nos aspectos culturais, políticos, econômicos, tornando uma referência em âmbito social.

Toda gestão precisa ter transparência para alcançar os objetivos. De maneira similar, o conselho escolar deve ter transparência nas ações desenvolvidas. Daí a importância do conselho escolar conhecer a escola em toda a sua totalidade. Com esse acompanhamento estará contribuindo para a educação ser uma ferramenta de emancipação dos sujeitos e para o cumprimento de seu papel social.

Em uma escola democrática, todos os envolvidos  devem ter consciência dessas ações e devem fazer-se representar e decidir sobre os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos. Isto ocorre devido a integração da sociedade com a escola, mediante a efetivação do conselho escolar com representação da comunidade.

 Por: Carlos Fernando